Processo 588415/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 03/09/2012 15:05
Autuado em 03/09/2012 15:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 995/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   995/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   995/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI
Servidor JORGE PEREIRA BUENO
Representante legal EVERTON LUIZ NOBILE
Interessado LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Interessado MUNICÍPIO DE IBAITI

Juntadas
DataDescrição
10/12/2014 13:52 do Protocolo 1128879/14
23/07/2013 17:33 Petição de outra natureza
17/07/2013 11:07 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 2284/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 995/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13542/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 15:17 DP  
29/04/2015 08:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 802/2015 -
29/04/2015 08:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2284/2015 -
24/04/2015 16:57 SMPjTC Despacho nº 132/2015 - Pelo encerramento Revisão de proventos. Legalidade e registro. Pelo encerramento.
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2096/2015 -
13/04/2015 09:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1652/2015 -
12/03/2015 08:27 S2C Acórdão nº 995/2015 -
12/03/2015 08:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 956/2015 -
23/02/2015 10:20 GACAC  
10/02/2015 14:34 SMPjTC Parecer nº 2166/2015 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos. Ausência de documentos essenciais. Diligência requerida pelo Relator. Omissões sanadas. Pela legalidade e registro.
11/12/2014 09:16 DICAP Parecer nº 1757/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/12/2014 16:50 DP  
25/11/2014 08:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5472/2014 -
17/07/2013 12:24 DICAP Parecer nº 17606/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA EXTERNA. REVISÃO DE PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/07/2013 14:45 DP  
30/04/2013 17:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3756/2013 -
04/12/2012 11:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 5595/2012 -
04/12/2012 11:05 SMPjTC Parecer nº 19540/2012 - legalidade e registro Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro.
30/11/2012 21:22 DP Informação nº 13632/2012 -
04/09/2012 12:24 DIJUR Parecer nº 19039/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. EC nº 70/12. Legalidade e Registro. Ao MPjTC. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
03/09/2012 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13542/2012 -

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